Áreas de Atuação
Atuação jurídica estratégica para negócios digitais, contratos e proteção de ativos.
Visão da Atuação Jurídica
A atuação jurídica é orientada pela análise técnica do caso concreto, pela compreensão do contexto da atividade exercida e pelo impacto das decisões jurídicas na operação, na comunicação e na continuidade das atividades.
Áreas de Atuação
Direito Contratual
Direito Contratual
Atuação na elaboração, revisão e análise de contratos, com foco em clareza, segurança jurídica e adequação ao contexto da relação estabelecida. Os instrumentos contratuais são estruturados de forma técnica e funcional, considerando riscos jurídicos, obrigações das partes e impactos práticos da execução.
Frentes de Atuação:
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Instrumentos contratuais de natureza civil e negocial
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Contratos de prestação de serviços
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Estruturação contratual para negócios digitais e projetos tecnológicos
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Revisão de cláusulas sensíveis e análise de riscos
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Adequação contratual à proteção de dados pessoais
Negócios Digitais e Startups
Negócios Digitais e Startups
Assessoria jurídica voltada a projetos digitais, startups e iniciativas baseadas em tecnologia, desde a fase inicial até etapas de validação, estruturação ou crescimento. A atuação busca oferecer suporte jurídico compatível com a dinâmica do ambiente digital e com a realidade do modelo de negócio.
Escopo de Expertise:
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Estruturação jurídica do projeto ou da atividade
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Termos de uso, políticas e documentos aplicáveis a produtos digitais
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Relações jurídicas com parceiros, fornecedores e usuários
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Modelos contratuais adequados à lógica digital
Ativos digitais e Bloqueio indevido de contas
Ativos Digitais e Bloqueio Indevido de Contas
Atuação jurídica em casos de bloqueio, restrição ou suspensão indevida de ativos digitais essenciais, especialmente quando a medida compromete a continuidade da atividade profissional ou da operação desenvolvida. A abordagem ocorre de forma técnica e estratégica, com adoção das medidas judiciais cabíveis.
Atuação Estratégica:
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Bloqueio indevido de WhatsApp Business
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Suspensão de contas profissionais em plataformas digitais
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Restrições com impacto em atendimento, comunicação ou operação
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Medidas judiciais para restabelecimento do acesso
Proteção de Dados Pessoais e Compliance
Atuação consultiva voltada à proteção de dados pessoais e à conformidade jurídica, com fundamento na legislação aplicável e foco na prevenção de riscos, organização do tratamento de dados e fortalecimento da governança.
A assessoria considera o contexto da atividade exercida, a natureza dos dados tratados e o grau de exposição a riscos, adotando soluções proporcionais e preventivas.
Proteção de Dados Pessoais e Compliance
Frentes de Atuação:
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Políticas de privacidade e gestão de cookies
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Mapeamento e organização de fluxos de dados pessoais
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Orientação sobre bases legais, deveres e responsabilidades
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Contratos com terceiros e operadores de dados
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Consultoria preventiva e orientativa em proteção de dados e compliance
Registro e
Proteção de Marcas (INPI)
Marcas e Propriedade Intelectual (INPI)
Atuação no registro e na proteção de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com foco na segurança jurídica dos ativos intangíveis e na prevenção de conflitos futuros. A consultoria envolve orientação técnica e acompanhamento administrativo do procedimento.
Escopo de Expertise:
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Busca de anterioridade e análise de viabilidade de registro
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Protocolo de pedidos de marca (nominativas, figurativas e mistas)
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Acompanhamento processual administrativo no INPI
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Orientação estratégica sobre uso, titularidade e proteção da marca
Abordagem Jurídica
A atuação é pautada por análise técnica, visão preventiva e compreensão do contexto jurídico e operacional de cada situação.
O trabalho prioriza a clareza das orientações, a mitigação de riscos e a construção de soluções jurídicas adequadas à realidade do cliente, sem padronizações genéricas ou atuação contenciosa de massa.
Modelos de Consultoria Jurídica
Consultoria Jurídica Pontual
A consultoria jurídica pontual é indicada para situações específicas, demandas determinadas ou projetos com início e fim definidos, nos quais é necessária análise jurídica direcionada e atuação técnica focada no caso concreto.
É adequada, por exemplo, para revisão documental, estruturação jurídica de iniciativas específicas ou esclarecimento de questões jurídicas determinadas.
Consultoria Jurídica Contínua
A consultoria jurídica continuada é voltada a quem necessita de acompanhamento recorrente, orientação jurídica constante e suporte preventivo nas decisões do dia a dia.
Esse modelo permite maior organização jurídica, previsibilidade e alinhamento contínuo entre a atividade exercida e as exigências legais, com escopo ajustado à realidade de cada caso e à dinâmica da atuação.
A definição do modelo de consultoria e da abordagem jurídica adequada ocorre a partir da análise da demanda apresentada, considerando a natureza da situação, o grau de complexidade e a necessidade de acompanhamento pontual ou contínuo.
O contato inicial tem caráter institucional e exploratório, destinado à compreensão do contexto e à adequada orientação jurídica.